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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:35
Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
time de futebol fosse retirado do registro das autoras.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:47
Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia
Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Indenização: acidente durante jogo
Um adolescente, que sofreu lesão no olho durante partida de futebol promovida pelo município de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49
PM não pode, através de portaria, proibir venda de álcool em estádios
comercialização de bebidas alcoólicas no interior e nas imediações dos estádios de futebol.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:05
Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.

Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:37
OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação
"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:09
Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:00
Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário
Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:10
Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ
incluiu o Treze Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:50
Sorteio de árbitros deve respeitar lei
Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14
Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages
, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

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