Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Renan se compromete a ajudar os municípios

Os tortos e os direitos

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas