OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

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Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Motorista é condenado por imprudência

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade