Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.

'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Indenização de R$207 mil por morte

TJ autoriza interrupção de gravidez

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Será a paz que o direito procura?

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil