Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.

Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021

Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.

Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?

O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.

Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

Texto contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.

2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.