Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançam, nesta segunda-feira, 3 de julho, a campanha Direitos da Vítima. Marcada para as 9 horas, a apresentação ocorrerá durante a abertura da Sessão Plenária do CNMP, com exibição do vídeo oficial e transmissão ao vivo pelo Canal do CNMP no YouTube. A iniciativa é mais uma ação do Movimento Nacional dos Direitos das Vítimas, lançado em junho de 2022, pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.

Elaborada pela Agência Radiola, que presta serviços ao MPF, a campanha inova ao associar sentimentos como culpa, medo, vergonha, raiva e frustração a condutas como fraudes, assédio, crimes cibernéticos, discurso de ódio, entre outras. A estratégia pretende fomentar a empatia e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas que passaram por situações de violação possam, a partir da identificação com o sentimento vivido, reconhecer a condição de vítima e buscar seus direitos.

O conceito criativo partiu de pesquisa realizada pela agência de publicidade com o objetivo de entender as experiências individuais e coletivas de quem já sofreu algum tipo de violência. O levantamento identificou que, por um lado, as pessoas nem sempre se reconhecem como vítimas e, por outro, experimentam fortes sentimentos associados às situações de violação. Ao conduzir o público nessa jornada de reconhecimento, a ação enfatiza a necessidade de se promover escuta ativa e empática de todos, além de garantir direitos, justiça e reparação. Vídeo, spot de rádio, peças gráficas e de redes sociais divulgam também informações sobre os diferentes tipos de vítimas, formas de buscar ajuda, entre outros dados relevantes.

Movimento Nacional

Lançado em junho de 2022, em uma grande solenidade em Brasília, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas busca sensibilizar o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime. “O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é um verdadeiro reposicionamento humanista do Ministério Público brasileiro”, explicou o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, na solenidade de lançamento. De acordo com ele, membros e servidores do MP devem ter um “olhar empático, cuidadoso e ativo” para essas pessoas e buscar ativamente a reparação.

A primeira etapa do trabalho sensibilizou integrantes da instituição por meio de uma grande mobilização e de ações como cursos, oficinas, divulgações, assinaturas de acordos e normatizações. Foram realizadas oito capacitações, com diferentes abordagens: violência de gênero, combate ao discurso de ódio, crimes de intolerância e feminicídio, racismo ambiental, reparação de danos, entre outras.

O projeto também modificou a estrutura do Ministério Público brasileiro para lidar com o tema. Em 2022, apenas duas unidades contavam com núcleos especializados de atenção à vítima. Um ano depois, 19 Ministérios Públicos dispõem do serviço e outros oito estão em fase de implementação. 

Nesta nova etapa, o Movimento fala diretamente com a vítima para informar que ela pode sempre contar com o Ministério Público brasileiro na busca por direitos e reparação. Acompanhe a Campanha nas redes sociais no CNMP, MPF e ESMPU. 

Serviço

Lançamento da campanha Direito das Vítimas

Segunda-feira, 3/7, às 9h, na abertura da Sessão Plenária do CNMP

Transmissão via Youtube: @conselhodomp