Home- busca: Mulher Trans
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:17
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:41
DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:16
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04
Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:25
Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:36
Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento
Por Marilia Golfieri Angella.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:26
Justiça condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
Ela deverá pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O motivo do crime não foi identificado com precisão.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2022 - 13:27
Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares
Ela receberá indenização do salário, férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS + 40% do período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS + 40% e eventuais horas extras pagas ou deferidas neste comando, decorrentes da incorporação ao salário do montante recebido a título de vale-refeição (R$235,00).
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:23
No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher
Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38
Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária
Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:29
Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada
Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.
