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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:37
Adolescente é presa após oferecer irmã de 7 anos para sexo com adultos
Segundo a imprensa americana, a adolescente foi com a irmã para um apartamento em um condomínio
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:53
Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega
Após um discussão, as ex-amigas encontraram a senha do Facebook da vítima e colocaram fotos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:32
Negado pedido de urgência para realização de cirurgia de mudança de sexo
A 1ª câmara de Direito Público entendeu que não restou provada informação nos autos sobre urgência de procedimento.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:55
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral
?Ora, consta na certidão de nascimento a declaração do pai, mais as das testemunhas, todas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:15
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Com essa decisão, agora as duas turmas de direito privado do STJ compartilham a mesma posição do STF sobre o tema.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
Após ter sido selecionado para vaga, trabalhador não foi contratado por empresa, que decidiu que a
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:45
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Segundo a proposta, a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:55
Justiça do Trabalho condena acusados de pagar por sexo com meninas
Um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 15:20
Brasileira que ameaçou juíza com vídeo de sexo é condenada na Inglaterra
A brasileira Roselane Driza foi considerada culpada nesta quarta-feira de tentar extorquir uma
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:20
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização é crime mesmo se a vítima estiver com roupas íntimas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:37
Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal
A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:00
Depois de "cura gay", deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo
OAB diz que projeto é inconstitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:56
Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi
Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:57
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou da mesma matéria.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:20
Juiz não autoriza troca de nome sem cirurgia de mudança de sexo
Um rapaz solteiro, residente na Capital, pediu o auxílio da justiça para trocar seu nome de Hilário para Hillary