Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap