Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Família espera indenização há 45 anos

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.