Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:20
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais
TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à viúva de um homem que morreu após ser atingido por policiais em uma perseguição
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:20
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:00
Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal
para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20
TJ mantém condenação de Estado por morte de preso
, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53
Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia
, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:34
STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai
drogado antes de ser morto com alta dose do medicamento midazolam, aplicada pela madrasta
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça mantém indenização à família
Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:41
Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho
e pensão mensal de um salário-mínimo, até a data em que o filho morto completaria 65 anos de idade.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28
Estado terá que pagar indenização por morte em presídio
mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:32
Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30
Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro
idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

Home