Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal - Paciente preso durante instrução

Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo

hoje ou daqui a 40 anos, sempre protestarão dizendo: preso é gente, preso não é bicho

STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.