Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.