Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contrato

O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.

Lei vigente no momento da morte do instituidor de pensão por morte rege o benefício

A concessão de pensão por morte é regida pela lei vigente no momento em que falece o instituidor do benefício

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de