Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.

O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”  Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs. 

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos

Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre

roubo seguido de morte e corrupção de menores, tipificados nos art. 157, § 3º, inciso II e art. 157

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado