Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Bauru tem a Febem mais violenta

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo