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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:05
Município e lanchonete indenizarão moradores por excesso de barulho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:49
Moradores devem indenizar síndica ofendida por ser homossexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:20
Moradores de conjuntos serão indenizados por seguro habitacional
A companhia de seguros deverá pagar a 21 moradores, de cinco conjuntos habitacionais, os valores necessários para a reconstrução de suas residências
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:27
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Concretização do Princípio da Dignidade Humana.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:13
OAB SP considera barbárie assassinato de moradores de rua
Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:47
Construtora é condenada a indenizar condomínio e moradores
STJ confirmou decisão do TJ/AL e dobrou montante determinado por laudo pericial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:33
Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados
Diretores de associação foram acusados de corrupção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:41
Taxa de Associação de moradores. Penhora. Bem de família
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:00
Moradores do Alemão pedem investimento em educação para reduzir violência
Em reunião com integrantes da CPI da Violência contra Jovens Negros, moradores do complexo do
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 11:25
Cidade faz campanha para moradores não comerem carambola.
Pessoas com insuficiência renal são orientadas a não consumir a fruta.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 15:24
Construtora indenizará moradores de casas demolidas sem autorização
Além da indenização por danos morais, os moradores também serão ressarcidos pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:45
Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada
Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:30
Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia
Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:20
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:30
Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral
Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo