Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois não há efetividade dos direitos fundamentais do cidadão; o povo está cansado da velha política coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade

Família de senhora que morreu ao cair em fosso de elevador recebe R$ 50 mil

Elevador tinha visíveis problemas técnicos. Ao utilizar o ascensor, a vítima não percebeu que ele não estava no devido lugar, acabou por cair no fosso e morreu

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.

Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.

Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa

De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2

Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.

Município do Rio é condenado por buraco na rua

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado