Pequena história da contratualidade civil

momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato

Quanto medo o medo gera?

), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

Em 2020, passamos por momentos extremamente difíceis que colocaram a todo momento a nossa fé em

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF

Por Bruna Peron.

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Instrutor será indenizado por ofensas

O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de

Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha

Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.