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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Extravio de bagagem. Relação regida pelo CDC. Verossimilhança das alegações. Possibilidade de inversão do ônus da prova.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:16

As prioridades do novo Congresso
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Exibindo resultado de 12821 até 12840 de um total de 21034

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Ação de indenização. Extravio de bagagem. Relação regida pelo CDC. Verossimilhança das alegações. Possibilidade de inversão do ônus da prova.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

As prioridades do novo Congresso

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

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