Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ