Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Justiça manda retirar foto de governador

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)