As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?

Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: por que a decisão do STF gerou revolta?

A relativização da coisa julgada desperta incertezas que repercutem no cenário dos negócios, fazendo necessária uma revisão estratégica das empresas diante da recente decisão do STF.

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.

Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.

A vida na encruzilhada

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos

Juiz defende simplicidade e racionalização de atos processuais

Magistrado defende a simplificação dos termos para facilitar e melhorar a comunicação e compreensão em textos jurídicos

Larva em bombom gera indenização

Assim caminha o estado paralelo

Caminho da prosperidade e apoio profissional

País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência