Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Ação Declaratória Incidental

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Responsabilidade civil. Erro médico.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

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Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

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A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente