Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Internacional sofre nova derrota no STJ

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Colisão com locomotiva gera indenização

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente