Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill