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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:25
Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição
adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.
de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14
Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:39
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida
Miranda), tanto no interrogatório realizado na delegacia, quanto no momento em que foi ouvido pela Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
. Diversas propostas para coibir a violência doméstica durante a pandemia já foram apresentadas, mas nenhuma foi aprovada até o momento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:25
Voto decisivo sobre prisão após condenação em 2ª instância caberá a Dias Toffoli
No julgamento sobre o momento de cumprir condenações, o presidente do STF decidirá se a prisão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17
A hora de descriminalizar as drogas
barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:59
Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
, uma empresa terá que pagar o valor estabelecido judicialmente para aluguel até o momento da entrega das chaves.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:41
Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral
A discussão sobre a ADI 4650 começou em dezembro de 2013 e, até o momento, foram proferidos seis
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:23
Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista
De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:36
Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização
cidade e verificou, no momento em que a criança ingeria o líquido, que havia pedaços de vidro depositados no fundo do recipiente
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:55
Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
procede, de acordo com o Código Civil, no momento do registro do título no Registro de Imóveis
