Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

TSE arquiva denuncia contra Lula

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB