Home- busca: Moldes Atuais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:47
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:19
FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais
Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:32
Advocacia Consultiva Trabalhista
Por Flávio Henrique Berton Federici.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:48
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:13
Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?
Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.
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Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:57
Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista
MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:38
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:18
Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores
Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39
Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?
A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro
Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:03
STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha
O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:52
Previdência representa acesso a direitos para as mulheres
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
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Array Publicado em 2021-10-01T18:23:34+00:00
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais
Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
