STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa