Home- busca: Modo Continuo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 12:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51
Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação
Por Maury Jorge Cequinel
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:08
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:02
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 16:51
O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS
Por Gustavo Bertolini
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:42
Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:47
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:51
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais
Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por empresária franqueada contra a franqueadora Prudential.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:16
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 10:04
Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância
Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:38
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
Segundo o colegiado, com o consentimento, a conduta do réu se torna atípica – ou seja, não se enquadra na capitulação penal trazida pela Lei Maria da Penha.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29
Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa
Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:00
Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos).
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:46
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
Segundo o colegiado, o direito de regresso do avalista que paga sozinho toda a dívida garantida abrange apenas aquilo que foi objeto do aval, na proporção da quota-parte de cada um.
