Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Procuração para venda pura de imóvel

Doação Remuneratória

Ação negatória de paternidade

Alienação antecipada dos bens penhorados

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Restauração de autos - III. Concordância.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento