TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Homicídio tentado. Erro de execução. Decisão condenatória. Apelação.

Apelo ministerial pela letra "c" do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal provido para o efeito de redimensionar a pena imposta ao condenado.

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta

Por Romeu José de Assis.

Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada

Candidata foi considerada inapta por obesidade.

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente

O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.

Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo

O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.

Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.