Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.