Home- busca: Ministros Aposentados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 14:09
Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas
Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:42
Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível
Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:41
Deputados defendem extinção do fator previdenciário
Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:10
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:46
Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor
Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15
PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:02
Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:38
Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)
Projeto tem objetivo de aproximar a população dos serviços prestados pela JT e permitirá a consulta a processos e informações sobre direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:49
Restrição do foro: ministros só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo
Tribunal estendeu restrição do foro que já vale para deputados e senadores. Denúncia contra ministro Blairo Maggi foi enviada à Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:36
Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência
Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:58
Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão
A fala do presidente ocorre em meio à licença do ministro Eliseu Padilha, que está afastado do cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo recebimento de recursos oriundos do “departamento de propinas” da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:14
Ministros do STJ rejeitam recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel
Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:26
Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment
Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:09
Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment
Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada
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Array Publicado em 2014-09-03T19:00:34+00:00
Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF
Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015
