A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Substituição Tributária (quarta parte). Conseqüências da decisão do STF.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional

STF decidiu que os índices definidos pelo Plano Verão foram inconstitucionais porque as leis que

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima

Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá

Ministro Felix Fischer, rejeitou reclamação apresentada pela ANNP contra decisão

Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes

Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus