Estudo de caso (Direito Contratual)

aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.