TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

da Ação Ordinária nº 001.08.006304-8, por si intentada em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu a antecipação de tutela.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.