Discussão em hospital gera indenização.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis

Desabamento de casa resultou na morte de três crianças

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.