Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização

Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Antecipação de tutela

Sentença Civil

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Delúbio deve tentar transferência para regime aberto

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia