Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas