Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação

Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato