Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Renan assume Presidência da República