Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MARINALDO TENÓRIO BISPO, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Questões de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia

Questões comentadas de noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União