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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:38

JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:06

Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil

A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:52

Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:02

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:44

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40

Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:52

Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?

Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14

A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:12

A Família na Constituição de 1988

O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:55

Câmara dos Deputados aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos

empregadores a faculdade de demandar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34

Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 12:11

Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

De acordo com o TST, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:38

Analista com síndrome de burnout será reintegrada e receberá indenização por dano moral

Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14

Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente

sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:16

Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal

Exibindo resultado de 8741 até 8760 de um total de 124337

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.

encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial.

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.

Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós

O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.

empregadores a faculdade de demandar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho.

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico

De acordo com o TST, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de

Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à

sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal

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