Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:28

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:30

Dependente químico demitido pela ECT receberá R$ 40 mil de indenização

A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:45

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:45

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:20

Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:39

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:50

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43

Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho

O reconhecimento do período do curso como parte do contrato de trabalho foi conferido inicialmente
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:15

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:33

STF declara inconstitucional instituto da Reclamação previsto no Regimento Interno do TST

Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispõe sobre o instituto da reclamação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:08

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:38

Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu

Exibindo resultado de 8121 até 8140 de um total de 124332

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.

A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho

de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

O reconhecimento do período do curso como parte do contrato de trabalho foi conferido inicialmente

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispõe sobre o instituto da reclamação.

do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu

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