Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:31

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:29

Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:46

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:50

SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:50

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14

A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:02

Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:55

Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 16:26

Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:45

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:53

Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:01

Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida.

Na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Copel tentou reformar essas condenações, sem sucesso.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Maio de 2021 - 17:13

Clipping de Legislação (24 a 28 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:35

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10

Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"

Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados

Exibindo resultado de 7721 até 7740 de um total de 124331

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.

Na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Copel tentou reformar essas condenações, sem sucesso.

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do

Clipping de Legislação.

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial

Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos