Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Violência X Segurança pública

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas

A Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.

USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite

Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas

Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

TJ manda liberar rodovias

Rosinha promete ação contra descaso da União

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Rita Lee é condenada a pagar indenização a dois policiais

Servidor público, civil ou militar, não pode ficar à mercê de atos e atitudes que lhes agridam a própria honorabilidade

Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio

Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria sessenta e cinco anos de idade