Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading

Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.