Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

A Suderj foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 4 mil a dois torcedores que foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão